O Projeto Cidadania Comunitária é
direcionado às lideranças de associações, clubes de mães, grupos culturais,
escolas comunitárias, blocos, troças, quadrilhas juninas e de outras expressões
culturais...
Identificamos que as necessidades nesse
seguimento são:
Registro, alteração ou atualização de
estatutos e atas junto aos cartórios de registros de pessoas jurídicas;
Já na Receita Federal, as associações são obrigadas a fazerem as DCTF’s - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, uma declaração de apresentação obrigatória à Receita Federal. O objetivo dessa declaração é informar os tributos e contribuições que são apurados pela empresa ou associação, mesmo sem fins lucrativos, no primeiro trimestre de cada ano.
As empresas ou associações só podem
gerar e transmitir a DCTF por meio de Certificação Digital ou por meio da
procuração eletrônica de profissionais que já possui um certificado digital.
Propomos o assessoramento na elaboração
de projetos sociais e na busca de fontes de financiamentos, apoio técnico ou
metodológicos para ajudar essas importantes parceiras nas melhorias de vida dos
moradores e moradoras das comunidades.
Capacitação dos
membros envolvidos e ações que estimulam à participação da comunidade. Ações
nessa direção já são desenvolvidas pelo Projeto Associação Legal, em: Recife,
Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Vitória de Santo
Antão.
Fonte:Cidadania Comunitária e Receita Federal
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