Joel da Harpa manifesta apoio a demandas de agentes socioeducativos

O pagamento de gratificação de risco para agentes socioeducativos contratados temporariamente foi defendido pelo deputado Joel da Harpa (PP), no Grande Expediente desta terça (28).

Atualmente, apenas servidores efetivos recebem o adicional. A demanda foi trazida à Alepe pelo MOVIMENTO VAMOS PRA LUTA dos Agentes e Assistentes Socioeducativos do Estado de Pernambuco, que realizou manifestação defendendo o pleito nas galerias da Casa.

“Existem servidores mais antigos, já efetivos, que recebem adicional de risco de vida. É injusto termos pessoas trabalhando nas mesmas condições, mas só algumas delas recebendo a gratificação”, argumentou o parlamentar, que defendeu esse mesmo pleito em 2017. Joel da Harpa ainda apresentou, no último dia 21, o Projeto de Lei nº 255/2019, que muda a denominação da categoria para Agente de Segurança Socioeducativo (ASSE).

A proposição do parlamentar também define que os agentes terão que ser contratados mediante concurso público em regime celetista, com até 40 horas de trabalho semanal, além de classificar a atividade como de risco. “Já é hora de termos um concurso público para a área, além da criação de um plano de cargos e carreiras”, defendeu.

Em aparte, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) endossou a demanda dos agentes, registrando ter recebido, no gabinete, o corpo diretivo da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para tratar do tema. Já Wanderson Florencio (PSC) sugeriu que os agentes que são contratados temporariamente deveriam também lutar por estabilidade na função.

Priscila Krause (DEM) e Alberto Feitosa (SD) ressaltaram as dificuldades dos trabalhos dos agentes socioeducativos. “Reinserir adolescentes na sociedade é muito difícil. Infelizmente, a realidade da Funase se aproxima à de presídios”, avaliou a democrata.

Em nome da comissão organizadora do MOVIMENTO VAMOS PRA LUTA, Agradecemos a presença de todos e todas Agentes e Assistentes Socioeducativos que se fizeram presentes ou que ficaram nos plantões e na torcida pra que a luta por melhorias tenha êxito.

Sabemos que a efetivação de direitos dependem de uma série de fatores e lutas. Mas sem a legislação a favor fica tudo mais difícil. 

Portanto a busca de apoio daqueles que elaboram as leis, é sem dúvida o caminho mais inteligente que encontramos.

Finalmente é importante reforçar que essa luta está sendo travada sem a participação de qualquer associação constituída ou sindicato! Que, apesar de existirem, nunca tiveram como prioridade o sistema socioeducativo, a não ser seus próprios interesses. Mantenham-se vigilantes e foco na luta! 

Porque "Juntos somos fortes"

Fonte:http://www.alepe.pe.gov.br/2019/05/28/joel-da-harpa-manifesta-apoio-a-demandas-de-agentes-socioeducativos/