Quais os tipos de associação sem fins lucrativos

O que é

Associações são organizações sem fins lucrativos e entidades de direito privado que reúnem pessoas em favor de um bem comum em prol do bem-estar, do social, da cultura, política, filantropia ou realização de processos produtivos de bens e/ou serviços coletivos.

A legislação (Novo Código Civil Lei nº 10.406) não estabelece um número mínimo para se organizar uma Associação. Em princípio, bastariam duas pessoas. Na prática, porém, o número recomendável é de 10 (dez) a 20 (vinte) pessoas, pois é o quantitativo necessário para preencher os cargos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal que o Novo Código Civil exige que sejam formados.

Tipos mais comuns

Associação filantrópica: reúne voluntários que prestam assistência social a crianças, idosos, pessoas carentes. Seu caráter é basicamente o da assistência social.

Associação de pais e mestres: representa a organização da comunidade escolar para obter melhores condições de ensino e de integração da escola com a comunidade.

Associação em defesa da vida: normalmente é organizada para defender pessoas em condições marginais na sociedade ou que não estão em condições de superar as próprias limitações.

Associação de consumidores: organização voltada para o fortalecimento dos consumidores frente aos comerciantes, à indústria e ao governo.

Associação de classe: representa os interesses de determinada classe profissional e/ou empresarial.

Associação de produtores: inclui produtores, pequenos proprietários rurais e artesãos que se organizam para realizar atividades produtivas e ou defesa de interesses comuns e representação política.

Associações culturais, desportivas e sociais: organizadas por pessoas ligadas ao meio artístico, têm objetivos educacionais e de promoção de temas relacionados às artes e a questões polêmicas da sociedade. Fazem parte desse grupo ainda os clubes esportivos e sociais.

Fonte: Sebrae Amapá /2019

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