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CORPUS CHRISTI 2019 - FERIADO ou PONTO FACULTATIVO?

O Corpus Christi de 2019 será no dia 20 de junho. A data de Corpus Christi normalmente não é Feriado Nacional, mas Ponto Facultativo. Mas eventualmente o presidente do Brasil pode defini-lo como feriado no decreto que usualmente efetua no início do ano, contendo todos os Feriados Nacionais de 2019. Além disso, várias cidades brasileiras tem em seu calendário anual a data de Corpus Christi como Feriado Municipal.  Antes de tratar especificamente do significado e história do dia de Corpus Christi , é importante relembrar o que diferencia o feriado comum do ponto facultativo. O primeiro é válido para todos os trabalhadores e garantido em lei, ou seja, é um descanso institucionalizado e que não pode resultar em descontos salariais. Já o ponto facultativo é válido para funcionários e repartições públicas, bem como escolas e secretarias e pode ser dado ao trabalhador que não se encaixe nessas categorias por escolha do empregador. Sabendo disso, fica mais clara a afirm

Quais os tipos de associação sem fins lucrativos

O que é Associações são organizações sem fins lucrativos e entidades de direito privado que reúnem pessoas em favor de um bem comum em prol do bem-estar, do social, da cultura, política, filantropia ou realização de processos produtivos de bens e/ou serviços coletivos. A legislação (Novo Código Civil Lei nº 10.406) não estabelece um número mínimo para se organizar uma Associação. Em princípio, bastariam duas pessoas. Na prática, porém, o número recomendável é de 10 (dez) a 20 (vinte) pessoas, pois é o quantitativo necessário para preencher os cargos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal que o Novo Código Civil exige que sejam formados. Tipos mais comuns Associação filantrópica: reúne voluntários que prestam assistência social a crianças, idosos, pessoas carentes. Seu caráter é basicamente o da assistência social. Associação de pais e mestres: representa a organização da comunidade escolar para obter melhores condições de ensino e de integração da escol

Para que serve o Ministério Público do Trabalho?

Se eu denunciar a empresa em que trabalho e por esse motivo eu for demitido, o MPT tem como me ajudar? Ninguém pode ser despedido por fazer uma denúncia contra o empregador. Isso caracteriza discriminação e, caso aconteça, o fato deve ser levado ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, que poderá, observada a independência funcional dos membros, ajuizar uma ação para que o trabalhador seja readmitido. Como o MPT pode me ajudar na minha rotina de trabalho? De várias formas. Por exemplo: exigindo dos empregadores o respeito aos diversos direitos assegurados aos trabalhadores (registro do contrato, férias, intervalos, FGTS, limites de jornada de trabalho, etc), obrigando as empresas a cuidarem das condições de saúde e segurança do trabalho, coibindo práticas discriminatórias, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, impedindo fraudes aos direitos trabalhistas, assegurando a liberdade sindical, dentre outras. O que é uma Ação Civil Pública? A Ação Civil

Crowdfunding: o que é e como funciona o financiamento coletivo

Em algum momento da sua trajetória empreendedora você deve ter se deparado com o termo crowdfunding . A tradicional “vaquinha” se modernizou, ganhou um novo nome e veio quebrar paradigmas econômicos, dando ao microempreendedor a oportunidade de angariar fundos para um projeto de maneira muito mais simples, sem as burocracias de investidores e empréstimos bancários. O que significa crowdfunding? O termo crowdfunding vem do inglês e significa, literalmente, “financiamento pela multidão”. Assista o vídeo pra entender melhor :  https://youtu.be/F-6pJrIZ0wU   ou ouça o áudio :  https://soundcloud.com/user-916433734/a-diferenca-entre-equity-crowdfunding-e-financiamento-coletivo-no-brasil O que é crowdfunding? O crowdfunding , ou financiamento coletivo , é uma maneira de conseguir recursos para a realização de projetos, que podem ser voltados para a criação de uma empresa, apoio a uma causa social, realização de eventos, desenvolvimento de produtos, entre outros.

Motoristas de aplicativo vão pagar INSS

Decreto diz que trabalhadores de serviços como Uber e 99 terão de contribuir, mas vão contar com os benefícios sociais Motoristas de serviços de transporte por aplicativos de todo o País terão que contribuir para a Previdência Social a partir de agora. É o que determina o decreto que regulamenta a exigência, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta. Entre as vantagens da norma está a possibilidade do motorista contribuir como microempreendedor individual (MEI). Desta forma, com pagamento mensal de R$ 55,90, o condutor poderá ter acesso a toda a cobertura do sistema previdenciário brasileiro, a exemplo da aposentadoria por idade. Para o líder da Associação dos Motoristas de Aplicativos de Pernambuco (Amape) , Thiago Silva, a possibilidade de recolher ao INSS é louvável. “Considero um avanço importante para a categoria, que vai pagar uma carga tributária menor e contar com todos os benefícios da seguridade social”, diz. "É um importante passo para o cump

O Terceiro Setor diminuiu, diz IBGE

“O que é o Terceiro Setor?” Para entendermos melhor o Terceiro Setor , precisamos imaginar o Brasil dividido em dois setores, sendo o Primeiro o Governo , responsável pela prestação de serviços sociais previstos na Constituição Federal, como acesso a saúde, educação e segurança. O segundo a iniciativa privada , onde são empresas que visam ao lucro. Com apenas esses dois setores, onde ficariam as pessoas que possuem um pensamento e necessidades diferentes? Foi com essa iniciativa que foi criado o terceiro setor , onde são grupos de cidadãos que se juntam para uma melhoria da sociedade e interesses comuns entre eles. O Brasil tinha 237 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) atuando no País no ano de 2016, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de fundações e associações sem fins lucrativos recuou 14% em relação a 2013. A queda foi maior ante o primeiro levan

Onde estão mais idosos, mais jovens e mais crianças em Recife?

No ano de 2020 o IBGE volta a conferir dados importantes da população brasileira. Enquanto isso vamos destacar dados do último censo. Segundo o censo  Os Bairros com mais idosos de Recife em 2010 eram: Boa Viagem =14.259 Várzea = 4.579 Cohab = 4.508 Cordeiro = 3.746 Iputinga = 3.393 Casa Amarela = 3.385 Imbiribeira = 3.347 Ipsep = 3.279 água Fria = 3.221 Afogados = 3.083 Campo Grande = 2.893 Ibura = 2.835 Jardim São Paulo = 2.817 Segundo o Censo 2010, os  Bairros com mais jovens em Recife  eram: Boa Viagem = 19.053 Cohab = 15.812 Várzea = 14.866 Ibura = 2.553 Iputinga = 11.223 Imbiribeira = 10.818 água Fria = 10.360 Nova Descoberta = 8.211 Dois Unidos = 8.193 Cordeiro = 7.780 Afogados = 7.724 Torrões = 7.684 Barro = 7.643 Em 2010, os Bairros com mais crianças em Recife: Boa Viagem = 6146 Cohab = 4508 Várzea = 4439 Ibura =3594 Iputinga =3445 Imbiribeira =3347 água Fria = 3091 Cordeiro =247